Prefeitura vai dar desconto no IPTU para quem adotar animal de rua

A Prefeitura de Araquari, no Norte de Santa Catarina, vai dar desconto no IPTU aos moradores que adotarem animais de rua. A expectativa é que o projeto de lei sancionado em maio entre em vigor em um mês. Com a iniciativa, o município pretende controlar a reprodução de cães e gatos.

O projeto de lei foi votado na Câmara Municipal no dia 15 de maio e sancionado no mesmo dia. “Sou moradora do Centro e via muitos casos de abandono de cães. Pensando em uma forma de fazer alguma coisa sugeri o projeto de lei”, afirma Denise de Almeida, vereadora de Araquari e autora da lei. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não possui pesquisas relacionadas ao número exato de animais nas ruas.

CãoMinhada derruba lei contra a liberdade de cães em parques

Moradores de Brasília deram um exemplo de cidadania está mantido. Cerca de 800 pessoas fizeram um protesto pacífico na cidade para derrubar uma lei aprovada na semana passada pelos deputados distritais.

A CãoMinhada, organizada pelas redes sociais pediu que o governador Agnelo Queiro, derrubasse o Projeto de Lei, que proíbe a circulação de cães em parques do Distrito Federal. A pressão foi tanta que Agnelo se adiantou ao movimento e horas antes vetou a proposta. Mesmo assim os donos de pets fizeram a CãoMinhada, agora para comemorar a vitória.

A proposta
O Projeto de Lei que dizia que, independentemente do porte do animal, ele só poderia permanecer na área de lazer, em locais cercados. E mesmo nestes espaços, os animais deveriam estar com coleiras e focinheiras, acompanhados de pessoas maiores de 18 anos. A multa para quem descumprisse seria de R$100.